Quatro aspectos da Liberdade na Internet

Liberdade e Identidade
Os meios eletrônicos, em tese, permitem controle absoluto. Entretanto, a Internet foi administrada até hoje sob a égide da liberdade. Principalmente porque nela a identidade é apenas declaratória e não requer comprovação. Eu posso declarar ser o Pato Donald com endereço na Disneylândia e ninguém tem a obrigação de verificar a veracidade da minha afirmação. Isso garante a privacidade e a liberdade de expressão, evitando a censura e o controle. Em contrapartida, esse anonimato facilita a ação ilícita e dificulta a localização dos perpetradores para desespero de policiais, juízes e autoridades ao redor do mundo. Ademais, toda autoridade no mundo real tem jurisdição e a Internet não tem fronteiras. Pode-se conversar com ou cometer crimes no outro lado do mundo.

O delicado equilíbrio entre liberdade e controle na Internet tem um tom mais liberal pela ação da ICANN (Internet Corporation for Assigned Numbers and Names). A forma de identificação que permite o endereçamento e a troca de informações na Internet é o Sistema de Nomes de Domínios (DNS) acoplado ao endereçamento IP. A administração deste sistema foi delegada à ICANN no governo Clinton. A ICANN é uma empresa sem fins lucrativos, organizada sob as leis da Califórnia, com um sistema de gestão "bottom up, multistakeholder, private sector led", razoavelmente internacionalizado e relativamente independente. O modelo de governança multi-setorial (academia, setor privado, governo e terceiro setor) inspirou inclusive a criação do CGI.br.

Alguns governos querem colocar as funções da ICANN sob o controle da UIT, um órgão da ONU. Embora ainda esteja um pouco sob a égide dos EUA, a tendência refletida na estrutura da ICANN é de uma entidade independente, sem subordinação a nenhum país, o que é muito diferente de estar subordinada a todos os países (e seus governos). O único órgão de decisão na ICANN é o Board, composto por voluntários indicados pelas Organizações de Suporte, Comitês de Assessoramento e pelo Comitê de Nomeação, respeitando critérios de conhecimento bem como de diversidade, tanto geográfica quanto de gênero. As três SOs "Supporting Organizations" são: GNSO ("Generic Names"), ccNSO ("Country Codes") e ASO ("Address"). Elas formulam as propostas de políticas nas áreas fim da ICANN: nomes de domínios (genéricos ou de países) e endereços IP, respectivamente. Na ICANN os governos têm o mesmo status que o terceiro setor e apenas com função de aconselhamento através do GAC (Government Advisory Committee) e do ALAC (At Large Advisory Committee), respectivamente. Obviamente, os governos não gostam desta falta de poder. Há outros dois Comitês de Assessoramento mais técnicos: RSSAC (Root Servers Advisory Committee) e SSAC (Security and Stability Advisory Committee).

Diversas forças dentro da ICANN querem imputar às empresas registradoras a obrigação de identificação final dos registrantes de domínios. Embora alguns cuidados maiores possam e devam ser tomados para dificultar a ação criminosa, o requisito de validação de identidade pelo registrador equivaleria a decretar a censura na Internet.

Na questão da identificação a ICANN tem feito um bom trabalho de governança, mas há outras ameaças à liberdade na Internet que ultrapassam sua esfera de atuação. A mais premente, talvez, seja a questão da neutralidade.

Liberdade e Neutralidade
Por falta de jurisdição os governos não têm tanto poder na Internet. Não se pode dizer o mesmo das empresas que fornecem acesso ou plataformas colaborativas.

O CGI.br formulou dez Princípios para a Governança da Internet . O princípio da neutralidade reza: “Filtragem ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento”. Ou, nas palavras do conselheiro Carlos Afonso, “todos os bits são iguais perante a rede”.

A qualidade do serviço pode ser percebida pelo tempo de resposta, mas como é razoável uma certa variação, o usuário não tem meios para comprovar ou verificar a qualidade que lhe está sendo oferecido. É razoável as empresas fornecerem distintos graus de serviço a diferentes preços. Por motivos técnicos, o tráfego de aplicações em tempo real também é privilegiado. Porém, não é aceitável que o tempo de resposta obedeça a critérios comerciais do fornecedor, para favorecer parceiros ou prejudicar concorrentes, por exemplo, sem o conhecimento nem o consentimento do usuário. Não é aceitável, mas é praticado. Aqui a fiscalização por autoridades governamentais se impõe, embora seja dificultada pela questão da jurisdição.

Da mesma forma não é aceitável que os governos bloqueiem ou filtrem determinados tipos de tráfego por motivos políticos ou religiosos e isso também é praticado, como eventualmente ocorreu no Egito, e sistematicamente ocorre no Iran e na China. Embora qualquer bloqueio na Internet possa ser burlado, essa prática deteriora radicalmente a qualidade do acesso a determinados conteúdos. É importante que se reafirme que a fiscalização do grau de serviço não é uma atribuição da ICANN.

Liberdade e Privacidade
Outro abuso de poder das empresas ocorre muitas vezes com a conivência relativamente inocente do usuário. Ferramentas de “data mining” analisam suas preferências de navegação para oferecer facilidades de navegação, atalhos, formatos de telas, produtos e serviços talhados ao seu gosto. Em nome da economia de tempo e da melhoria da experiência digital as informações do usuário são guardadas e utilizadas, muitas vezes com o seu consentimento, mas às vezes sem o seu conhecimento. Por trás disso há um processo de engenharia social com consequências assustadoras. Um executivo da Google mencionou que seus dados permitiriam prever a probabilidade de separação de um casal antes mesmo que qualquer um dos dois reconhecesse qualquer incompatibilidade.

Independentemente do consentimento ou não do usuário, há aí uma interferência no fluxo de dados que não obedece apenas a critérios técnicos e que limita ou molda a experiência de navegação, afetando a neutralidade da rede. Mas o mais grave é a guarda de um banco de dados privados que pode ser acessado devida ou indevidamente por terceiros. Na Europa, principalmente, mas também nos EUA e no Brasil, discute-se regular os limites para essa prática.

Liberdade e Interoperabilidade
A Internet só se tornou um espaço de colaboração livre porque o desenvolvimento do seu núcleo se baseou em padrões abertos, que permitiram a interoperabilidade de distintas redes e equipamentos e a participação de todos em seu aprimoramento contínuo. Mas, nas palavras de Jaron Lanier [1] “arquiteturas de redes digitais naturalmente incubam monopólios”. O “efeito rede” onde cada elemento do sistema (máquina, pessoa ou estrutura de dados) passa a depender da aderência a um mesmo padrão é buscado incessantemente por empresas que querem estabelecer o seu diferencial competitivo. Criam-se assim ilhas de padrões proprietários que impedem a livre migração dos usuários de uma plataforma para outra.

O interessante é que o próprio usuário contribui para o seu aprisionamento, pois essa “reserva de mercado” é potencializada pelo fenômeno “free”. Embora os protocolos ou algoritmos básicos de uma plataforma sejam proprietários, cria-se uma camada de plugins gratuitos que permitem o desenvolvimento de ferramentas sobre ela. No modelo “free” típico não é preciso pagar nada pelo uso da plataforma ou para desenvolver aplicativos e ferramentas para ela. Assim o custo dessas ferramentas para o usuário também é reduzido ou zerado, porque o seu maior agregado de valor não é necessariamente a excelência técnica, mas sim o tamanho da legião dos seus consumidores e do número de agregados desenvolvidos em cima dela por parceiros, um fator puxando o outro num fenômeno de realimentação positiva. Essa legião de usuários não só se constitui em barreira de entrada a possíveis competidores, como também em uma “audiência” que transforma esta plataforma tecnológica em uma mídia, onde o que se vende é o usuário e não o serviço. Assim, serviços “gratuitos” de grande utilidade atraem milhões de usuários que são “vendidos” a grandes e pequenos anunciantes.

Conclusão
Seja por governos (legítimos ou não) seja por empresas (éticas ou não) a liberdade na Internet é constantemente ameaçada. É importante que se busque a consolidação e a legitimidade do modelo de governança multi-setorial em que o governo não tem mais o papel primordial. Talvez o terceiro setor, representando o usuário, seja o grande protagonista nesta nova ordem, mas sua legitimidade ainda é questionável. O modelo da ICANN é a primeira experiência, mas cobre apenas o DNS e a questão da identidade.

Discute-se no IGF (Internet Governance Forum) o futuro modelo para a governança da Internet. Uma corrente, representada principalmente por governos, deseja um modelo multi-lateral de internacionalização, nos moldes da ONU. Outra corrente, constituída basicamente pelos outros setores (setor privado, academia e terceiro setor) busca estender o modelo multi-setorial. Entretanto, as discussões têm escorregado pelas boas e más intenções, sem resultados concretos até agora.

O governo brasileiro teve grandeza de visão ao deixar a administração do registro.br a cargo de uma entidade civil sem fins lucrativos: o NIC.br. A Assembleia Geral do NIC é constituída pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), que, por sua vez, é reconhecido por Decreto Presidencial como órgão de assessoramento do governo para todas as questões relativas à Internet. O CGI tem 21 conselheiros com maioria de representação da sociedade civil de 11 membros eleitos pelos respectivos setores (3 da academia, 4 do terceiro setor e 4 da iniciativa privada), 9 membros são indicados por órgãos do governo e o Presidente do NIC.br é um membro independente.

A área de influência do CGI.br não se restringe ao domínio .br, mas nas outras áreas seu papel é de aconselhamento. Portanto, seu escopo excede aquele da ICANN, que lhe serviu de modelo. Por isso, o CGI teve a iniciativa inédita em termos mundiais de elaborar uma Carta de Princípios para a Governança da Internet, que está servindo de modelo a outros países e que pode ser um caminho para o IGF.

[1] Lanier, Jaron. "You Are Not a Gadget". New York, Alfred Knopf e-book, 2010.

Rol de Paradoxos

Enquanto a virtude privada é a iniciativa, a virtude pública é a probidade. O agente privado pode tudo que a lei não proíbe. O agente público só pode o que a lei autoriza expressamente. O agente privado explora os limites da lei e novas leis são feitas para defender a sociedade dos excessos dos indivíduos. Portanto, a lei tem mais o sentido de vedar do que o de permitir. Daí, seria de esperar que amplitude da esfera pública fosse bastante restrita.

Não é o que se verifica no Brasil. Aqui todos (pessoas físicas e jurídicas) cobram iniciativa do governo e procuram atrelar seus vagões à pretensa locomotiva estatal. E depois todos criticam os excessos de iniciativa que antes reclamaram. País paradoxal, difícil de entender e de dar certo, como já dizia Tim Maia. “No Brasil traficante se vicia, prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, pobre é de direita e rico é de esquerda”. Acrescentemos ao rol dos paradoxos: o político tem iniciativa e o cidadão é probo e pacato.

Pelo menos, assim todos esses personagens se declaram.

Mobilização pela FAPERGS

Sem saber e sem pedir fui indicado este ano pela Governadora Yeda Crusius para integrar o Conselho da FAPERGS (http://www.fapergs.rs.gov.br/). Fiquei muito honrado com a distinção, mas como é do meu feitio não pretendo apenas comparecer a reuniões. Pretendo defender a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) na Universidade, mas tenho convicção, por experiência própria, que o ciclo virtuoso só se consolida quando as empresas passam a investir em P&D diretamente com vasos comunicantes com a academia. A oportunidade agora é a mobilização pela aprovação de três emendas ao orçamento do Estado para 2011, já encaminhado pelo Governo à Assembléia Legislativa do RS.

A Comissão de Orçamento da AL tem até o dia 11 de novembro para apreciar as emendas. O relator da comissão é o Deputado Kalil Sehbe, que já foi Secretário de Ciência e Tecnologia e conhece a situação. Entretanto, como política é a arte da pressão e do escorregão, sempre cabe alguma ação.
As três emendas - duas populares (uma de R$45 e outra de R$4 milhões) e outra do Deputado Adão Villaverde (R$2,5 milhões) - aumentariam a previsão de repasse em 2011 para R$62,5 milhões, já que o Orçamento encaminhado pelo Executivo repete o mesmo valor do orçamento de 2010: R$11 milhões. Os R$62,5 ainda estão aquém dos R$70 milhões necessários para dar andamento aos projetos previstos e seriam apenas 32% dos R$219 milhões, correspondentes aos 1,5% da Receita Líquida que a Constituição Estadual determina. Vale dizer que por muitos anos a FAPERGS não tinha estrutura operacional para viabilizar a aplicação dos recursos. Felizmente, este não é mais o caso.
A Agenda 2020 (http://bit.ly/5fxVXr), resultado de um amplo debate na sociedade, apontou que ser "referência em inovação e tecnologia" é um dos três diferenciais competitivos que o RS deveria buscar persistentemente para viabilizar a visão de ser "o melhor estado para se viver e trabalhar". Isso não pode ficar só no discurso! Não se pode ser referência em inovação sem investir em ciência e tecnologia (C&T).
Concedo que investimentos privados locais podem ocorrer independentemente do investimento público. Porém a sinalização política é dada por este. Nesse aspecto, o repasse à FAPERGS é um limitante à capacidade de atração de investimento de organismos federais (BNDES, FINEP), internacionais (Banco Mundial) e até mesmo de grandes empresas (Vale, Microsoft) que requerem uma contrapartida mínima do governo local para investir em programas de fomento à pesquisa e desenvolvimento no Estado.
Se o Estado quer ser referência em inovação e tecnologia, a realidade está muito longe do discurso e isso é uma responsabilidade de todos nós, não apenas do Executivo. Se a Agenda 2020 teve inspiração nas entidades empresariais, estas têm uma responsabilidade muito maior nesta correção de rumos. Demonstro a seguir a distância que separa o discurso da prática.
Os dados comparativos de que disponho são de 2009. Comparam os repasses a 17 das 22 FAPs no Brasil (http://bit.ly/bIwnTk). Em termos absolutos, o RS está em 12º lugar, mas o gráfico é mais eloquente.

O RS investe em C&T apenas 1,4% do que SP. Sem contar que a FAPESP tem ainda fontes de recursos próprios, vedadas por lei à FAPERGS (um PL que altera isso está para enviado pelo Executivo à AL).
Se considerarmos o investimento por habitante, o RS cai ainda mais: para o 15º lugar.


A prática dos governos, independentemente de partido, se distancia cada vez mais do das intenções da sociedade (Agenda 2020) e do próprio discurso político (os 1,5% da Constituição Estadual) como demonstra a tabela abaixo. A tabela mostra que o % repassado nos quatro anos de mandato dos últimos quatro governadores, se distancia cada vez mais do que manda a Constituição.
Governador_ Receita Líq._ Repasse FAPERGS % Repassado
Britto______ 12.174,56 ___ 42,19 ________0,35%Olívio _____ 16.344,33 ____49,36 ________0,30%
Rigotto ____ 34.968,20 ____57,31 ________0,16%
Yeda _____ 50.629,53 ____48,70 ________0,10%
________(valores em R$ milhões)
Repito: a responsabilidade por este estado de coisas não é só do Executivo. De fato, o cobertor das finanças é curto para tantas demandas e desmandos de tantos setores da sociedade gaúcha. Não há como fazer omelete sem quebrar ovos. Definir prioridades não é dizer o que se quer, mas sim fazer escolhas. Querer tudo é coisa de criança. Definir prioridades é incorrer no custo de oportunidade daquilo que se deixa de fazer quando se opta por uma alternativa, com a consciência de que ela é a melhor.
Por exemplo, a origem dos recursos apontada pelas três emendas são verbas destinadas ao pagamento de precatórios (dívidas do Estado com seus cidadãos), que aliás tem, por lei a destinação dos mesmos 1,5% da Receita Líquida. Eu, por meu turno, acredito que viabilizar o futuro é mais importante do que saldar o passado. Entretanto, muitas pessoas e até entidades empresariais hesitam na hora de se posicionar.

The true digital divide

Broadband Internet access is being worded as "the" digital divide between those that are connected and those that are not. What is at stake here is a matter of resources: communication channels, IP addresses and, of course, investment.

Once this first barrier is surpassed it will be unveiled another twofold digital divide. Remote previously unconnected places will engage the connected world mainly as consumers of information content and as users of tools, both produced and developed abroad.

I have doubts if the developed and rich part of the world will devote the same effort and resources to overcome this new divide in a true digital world as it is devoting to overcome the access barrier.

Anyway these considerations are not made with the intention to delay the pace of inclusion in this brave new digital world but to initiate debate on the ways to deal with this other divide and its implications.

Cap.1 Escravos do Tempo - Parte 6

Tempo Efêmero – Vida Virtual

Todos idolatram a inovação, o conhecimento e a informação como se fossem fins em si mesmos. Esquecem que a informação é um instrumento, embora seja um poderoso cinzel. Ao invés de usá-la como escultores, muitos se deixam moldar por ela, tornado-se as próprias esculturas. Aqui, vale citar Tzvetan Todorov : “A ciência não produz valores, só conhecimento, a política e a moral é que produzem valores. Toda pretensão de fundar a política ou a moral sobre a ciência é uma impostura, porque se pretende que são por razões científicas que preferimos uma política a outra. Na realidade, é sempre porque nossa vontade escolheu tal valor ou outro.”

Há uma enorme indústria de mídia, cuja matéria-prima é a novidade, a notícia que, depois de consumida, perde seu valor. O diferencial competitivo entre produtos, empresas e pessoas, relacionado à inovação, é cada vez mais efêmero. Se um produto inovador faz sucesso, logo em seguida é copiado. Se uma empresa inova na forma de prestar um serviço, logo é imitada. A velocidade de difusão da informação torna a diferença efêmera, a obsolescência rápida e faz da padronização a regra. A qualidade total, em produtos e serviços, normatizada e adotada universalmente, é um requisito que, em pouco, não constitui mais diferença.

A moda, impulsionada pela mídia e pela comunicação, também é cada vez mais universal e, paradoxalmente, efêmera. Há uma moda universal, de massa, e uma moda local, segmentada. Só que o “local” não tem mais nada a ver com a localização geográfica. A comunicação entre grupos com interesses comuns cria estilos de vida típicos, independentes de origem ou país. O vínculo cultural local e natural é substituído por um vínculo cultural virtual e adotado. Estudam-se hábitos de consumo, os tipos são catalogados e classificados por um mercado fornecedor que lhes oferece produtos sob medida. Neste processo, a diferenciação é catalogada, estereotipada e produto e consumidor se padronizam mutuamente.

Lê-se mais jornal do que livros, pois não há tempo a perder. Entretanto, jornalismo e filosofia lidam com informação e conhecimento de formas opostas. À filosofia interessa a informação mais perene: a verdade essencial e permanente. O jornalismo lida com a notícia: a novidade imediata e fugaz. Enquanto a sabedoria mais antiga é a melhor filosofia, a notícia de ontem já é velha. A filosofia sonda os aspectos mais sutis das idéias e das palavras, procura a perspectiva múltipla que questiona a si mesma, buscando o olhar mais incomum para tornar-se mais universal. O jornalismo, assim como a propaganda que o alimenta, busca a universalidade pela identidade. Usa a linguagem popular, local e comum, traduzindo e filtrando tudo o que possa não ser compreendido pela cultura em que se insere. Nos tempos que correm, a inundação de notícias, propaganda e informações fugazes é tanta que o público perdeu a noção das antigas verdades maiores. Assim, elas ganharam ares de novidade, viraram notícia. Boa nova: a sabedoria reciclada em auto-ajuda é comercializada nas esquinas da Internet da mesma maneira que os sofistas faziam na antiga Atenas.

A pessoa não mais interessa. Interessa a imagem que ela projeta. A mídia celebra a imagem. As relações não se fundam mais na convivência, no relacionamento, não há tempo para isso. As relações são trocas pontuais e fragmentadas, retalhos de imagens projetadas nos diversos meios em que o indivíduo circula. Nessa lufa-lufa, não é de se admirar que os indivíduos percam a noção de si mesmos. Afinal quem sou eu? Onde está o meu valor como pessoa? A resposta a estas questões fundamentais é dada rapidamente, pois, afinal, não há tempo a perder. Fica-se na casca da personalidade, nas “personas”, nas máscaras sociais, nas imagens projetadas. “Fulano é um executivo de sucesso. Seu valor pode ser atestado pelo crescimento da sua empresa.” E então o próprio fulano se vê assim. Quem sou eu? Sou um executivo de sucesso! Um papel assume a preponderância e nele se centra toda a sua vida. Não é de se admirar que lhe falte equilíbrio, que se sinta muitas vezes um pai medíocre ou uma pessoa sem amigos verdadeiros. É natural que se sinta inseguro em relação ao seu valor pessoal, pois o valor da imagem na qual está centrado lhe pode ser retirado, de uma hora para a outra, por circunstâncias fora do seu controle.

Administrar o tempo-vida é uma questão de valores e de auto-conhecimento. É uma questão ética e moral. É uma única questão que não se situa no campo da administração ou da economia, mas no da filosofia. E esta questão é: “O que fazer do meu tempo?”. A resposta que cada um dá a esta questão define o significado e o valor da sua vida.

Os dois pilares da sabedoria no templo de Apolo, em Delfos, eram: “Conhece-te a ti mesmo” e “Nada em excesso”: auto-conhecimento e equilíbrio. Até que ponto conhecer e aceitar a si mesmo e até que ponto mudar? Até que ponto aceitar as circunstâncias e até que ponto buscar modificá-las? Reconhecer que a mudança interior é a base necessária para a mudança das circunstâncias. Refletir sobre estas questões é o que torna as pessoas livres e responsáveis: homens de ouro, na acepção platônica. Este é o início da correta administração do tempo. Não ter tempo para elas é escolher manter-se como homens de ferro, escravos do tempo.